MEUS PARABÉNS AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E TRABALHO CLAÚDIO ERNANI LITIG PELA SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A CÂMERA DE VEREADORES DE ARACRUZ PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2013 QUE ALTORIZOU A PREFEITURA A PAGAR TODOS OS ALUGUEIS SOCIAIS EM ATRAZO DA GESTÃO ANTERIOR (2012). E PELO SEU EMPENHO PARA QUE COMECE LOGO A CONSTRUÇÃO DAS 560 CASAS EM BARRA DO RIACHO E OUTRAS NO MUNICÍPIO.
ATUALMENTE MUITOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ESTÃO COM ALUGUEL SOCIAL ATRAZADO, CHEGANDO A 06 MESES OU MAIS, COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO A CÂMARA DE VEREADORES ESTÁ AJUDANDO EM MUITO A VIDAS DE MUITOS MICIPES CARENTES QUE NÃO TÊM CONDIÇÃO DE PAGAR UM ALUGUEL E PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE PRECISAM QUITAR SUAS DÍVIDAS.
COM O TÉRMINO DO RECADASTRAMENTO DOS MORADORES DA PORTELINHA AGORA SERÁ INTENSIFICADO O RECADASTRAMENTO EM BARRA DO RIACHO, POSSIBILITANDO QUE MUITOS ALUGUEIS SOCIAIS EM ATRAZO SEJAM PAGOS.
AGORA OS PROPRIETÁRIOS E ENQUILINOS PODEM FICAR TRANQUILOS, POIS A PREFEITURA ESTÁ COLOCANDO A CASA EM ORDEM, E EM BREVE SERÁ DEFINITIVAMENTE NORMALIZADO O PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL.
OUTRO FATO IMPORTANTE A COMEMORAR É QUE ESTÁ NA FASE FINAL O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO DAS 560 CASAS EM BARRA DO RIACHO, POIS A COMISSÃO ESTÁ ANALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 05/04/2013 O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO. E TÃO LOGO TERMINE A ANÁLISE SERÁ FEITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BARRA DO RIACHO PARA A CONSTRUÇÃO DA 560 CASAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL: “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, QUE MUDARÁ A REALIDADE DE BARRA DO RIACHO E REALIZARÁ O SONHO DE MUITAS FAMÍLIAS QUE PAGAM ALUGUEL E OU ESTÃO RECEBENDO ALUGUEL SOCIAL.
TODAS AS PESSOAS QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL TERÃO PREFERÊNCIA EM RECEBER AS CASAS, POIS FOI ASSINADO UM TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 01/2011, NO QUAL A PREFEITURA, DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OS DESALOJADOS DA DESOCUPAÇÃO DE BARRA DO RIACHO. CONFORME PARTE DO TAC CITADO, ABAIXO:
FONTE:http://www.folhalitoral.com.br/paginas/popup_edicao.php?id=248
10/04/2013
Na última segunda-feira, 08 de abril, as Comissões Permanentes de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas e Constituição, Legislação, Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Aracruz, se reuniram com o secretário de Habitação e Trabalho, Claudio Ernani Litig para discutir os alugueis sociais e a construção de casas no município.
Rosane Ribeiro Machado (PDT) preside a Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas. Alexandre Ferreira Manhães (PMDB) e Adeir Antônio Lozer (PTB) são os membros. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação é presidida por Paulo Sérgio da Silva Neres (PMDB). Fábio Netto da Silva (PR) e Lúcio Zanol (PDT) são os membros.
O secretário de Habitação e Trabalho explicou que hoje o município paga por mês aproximadamente R$ 100 mil em aluguéis sociais para quase 300 famílias. “Para regularizarmos a situação estamos realizando desde o início de fevereiro o recadastramento de todas as famílias. Temos algumas irregularidades como valores de aluguéis acima do estabelecido e tempo de moradia em aluguel social superior há dois anos. Já realizamos o recadastramento de aproximadamente 70 famílias.”
Litig disse que as famílias que já foram recadastradas e estão dentro dos critérios de avaliação, já estão assinando o termo de adesão para que o próprio morador possa pagar o seu aluguel. “O morador terá a quantia do aluguel depositada em uma conta em seu nome para que ele mesmo possa fazer o pagamento. Não efetuando o pagamento, seu contrato será cancelado e não poderá mais receber o benefício.”
Sobre a construção das unidades habitacionais no município, o secretário informou que serão construídas quase mil casas, sendo 560 em Barra do Riacho, 348 em Guaraná e 50 em Santa Cruz. “Em Guaraná, as obras devem ter início ainda este semestre e, em Barra do Riacho, está sendo realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Assim que finalizado, encaminharemos para Caixa Econômica Federal para assinarmos a Ordem de Serviço para o início da obra.”
Fonte: Comunicação - Alessandra Mesquita 
11/04/2013
A Câmara de Vereadores de Aracruz teve sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (11). O Legislativo se reuniu às 11h, discutindo e aprovando em primeiro turno o Projeto de Lei nº 010/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal. Os dezessete vereadores participaram da sessão.
O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 100 mil, destinado à Secretaria Municipal de Habitação e Trabalho para sanar despesas de exercícios anteriores, como alugueis sociais às famílias desabrigadas no município.
As sessões extraordinárias da Câmara de vereadores não são remuneradas. Segundo o presidente Erick Musso, muitas vezes, as pessoas acham que os vereadores vão receber a mais por essas sessões quando, na verdade, esse pagamento é vedado por lei. “O vereador recebe o salário normal todo mês, independente de quantas sessões extraordinárias participar.”
Extraordinária
As sessões extraordinárias são aquelas realizadas em um outro momento que não seja o dia das sessões ordinárias. No caso da Câmara de Aracruz, todas acontecem às segundas-feiras, às 18h. Elas são feitas quando existe urgência por parte do executivo na votação de projeto de lei numa necessidade especial, ou quando o presidente da Casa ou a maioria dos membros fazem a solicitação.
Fonte: Comunicação - Alessandra Mesquita
http://www.cma.es.gov.br/site/?id=05dcfcdd83e00746e72c303b8fb43451&idnoticias=199&pagina_anterior=?
http://www.cma.es.gov.br/site/?id=05dcfcdd83e00746e72c303b8fb43451&idnoticias=201&pagina_anterior=?
12/04/2013 - Aracruz recadastra famílias beneficiadas pelo aluguel social
Em reunião com os vereadores das comissões de Economia e Justiça, o secretário municipal de Habitação e Trabalho de Aracruz, Cláudio Ernani Litig, apresentou os problemas enfrentados com o pagamento do aluguel social, e adiantou que desde o início de fevereiro está sendo feito o recadastramento das famílias beneficiadas.
Segundo Litig, "atualmente a prefeitura paga, por mês, aproximadamente R$ 100 mil em aluguéis sociais para quase 300 famílias. Temos algumas irregularidades como valores de aluguéis acima do estabelecido e tempo de moradia em aluguel social superior há dois anos. Já realizamos o recadastramento de quase 70 famílias".
Litig disse ainda que as famílias que já foram recadastradas e estão dentro dos critérios de avaliação, já estão assinando o termo de adesão para que o próprio morador possa pagar o seu aluguel. "O morador terá a quantia do aluguel depositada em uma conta em seu nome para que ele mesmo possa fazer o pagamento. Não efetuando o pagamento, seu contrato será cancelado e não poderá mais receber o benefício".
Sobre a construção das unidades habitacionais no município, o secretário informou que serão construídas quase mil casas, sendo 560 em Barra do Riacho, 348 em Guaraná e 50 em Santa Cruz. "Em Guaraná, as obras devem ter início ainda neste semestre, e em Barra do Riacho está sendo realizado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), a ser encaminhado à Caixa Econômica Federal para assinarmos a Ordem de Serviço para o início da obra", destacou. Participaram da reunião os vereadores Rosane Ribeiro Machado (PDT), Alexandre Ferreira Manhães (PMDB), Adeir Antônio Lozer (PTB), Paulo Sérgio da Silva Neres (PMDB), Fábio Netto da Silva (PR) e Lúcio Zanol (PDT).
http://www.folhalitoral.com.br/site/index.php?p=noticias_ver&id=4464
SAIBA MAIS:
http://obarrense.blogspot.com.br/search/label/CASAS%20-%20HABTA%C3%87%C3%83O%20B.%20RIACHO
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