A CONSTRUÇÃO DAS 421 CASAS EM BARRA DO RIACHO ESTÁ CADA VEZ MAIS PRÓXIMA

DESDE QUE A ESTRUTURAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ENTROU NA JUSTIÇA E OBTEVE O MANDATO DE SEGURANÇA QUE PARALISOU TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DAS 421 CASAS EM BARRA DO RIACHO, PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, A ONG ADB – AMIGOS DA BARRA DO RIACHO PROTOCOU DOCUMENTOS ALÉM DE INICIAR  UMA SÉRIE DE PROTESTOS NAS RUAS DE ARACRUZ E VITÓRIA,  QUE TEVE UM FINAL FELIZ PARA O POVO QUE ESPERA ANCIOSO PELA DESISTÊNCIA DA ESTRUTURAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NA AÇÃO JUDICIAL ATENDENDO AO PEDIDO DA ONG ADB. SÓ RESTOU AO CATEDRÁTICO JUIZ OUVIR O POVO E REVOGOU A LIMINAR JUDICIAL.

HOJE TRABALHADORES DA CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA ESTIVERAM NA ÁREA ABAIXO FAZENDO SONDAGEM DO SOLO, FAZENDO BURACOS PARA RETIRAR AMOSTRAS DE TERRA PARA ANÁLISE. EM BREVE A PREFEITURA FARÁ A DESTOCA DE MADEIRA, RAIZES DO LOCAL E ABERTURA DE RUAS PARA ENTREGAR O TERRENO PRONTO PARA INÍCIO DAS OBRAS.

EM 2009 O POVO COMEÇOU A LIMPAR E DEMARCAR OS LOTES, ACONTECEU ENTÃO UMA GRANDE REUNIÃO COMUNITÁRIA EM BARRA DO RIACHO, APROXIMADAMENTE 1.000 MORADORES PARTICIPARAM DE UMA REUNIÃO NA RUA ENFRENTE A ACBR, LÁ ESTAVAM A ONG ADB, ACBR, AMBSPPC, ASPEBR, REPRESENTANTES DE IGREJAS ETC QUE REPRESENTAVAM TODOS OS MORADORES SEM TETO PRESENTES. NESTA REUNIÃO FOI CRIADA UMA COMISSÃO REPRESENTANDO OS PRESENTES.

A PREFEITURA MUN. DE ARACRUZ SE FEZ PRESENTE ATRAVÉS DA OUVIDORIA MUNICIPAL E LEVOU O CLAMOR DOS MORADORES E LIDERANÇAS PRÓ CONSTRUÇÃO DAS CASAS PELO PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA.

FOI MARCADO E ACONTECEU UMA REUNIÃO NO GABINETE DO PREFEITO COM ENTREGA DE UM OFÍCIO ASSINADO PELAS LIDERANÇAS DE BARRA DO RIACHO E DA COMISSÃO DOS MORADORES. DEPOIS A CÂMARA DE VEREADORES DOOU O TERRENO PARA O FAR – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIA, VINCULADO A CAIXA ECONÔMICA.

DEVIDO A DEMORA NO INÍCIO DO ANO 2010 O POVO NOVAMENTE OCUPA O LOCAL, E SAEEM ATENDENDO A UMA LIMINAR JUDICIAL DE 06/05/2010.

NO SEGUNDO SETEMBRO DE 2010 FOI PÚBLICADO O EDITAL DA LICITACÃO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS EM BARRA DO RIACHO. A prefeitura inicializou o Processo de Chamamento Público  com o intuito de selecionar empresa qualificada para a execução de unidades habitacionais (programa Minha Casa Minha Vida) junto à Caixa Econômica Federal no âmbito da Região de Aracruz no Distrito de Barra do Riacho, o Chamamento Público 001/2010 QUE FRACASSOU EM 01 DE OUTUBRO DE 2010, PORQUE NEM A UMA DAS DUAS EMPRESAS QUE DISPUTAVAM A CONSTRUÇÃO DAS CASAS ATENDERAM O QUE FORA SOLICITADO NO EDITAL.

O POVO EM DESESPERO NOVAMENTE OCUPOU O LOCAL NO INÍCIO DE OUTUBRO DE 2010 DEVIDO A DEMORA NA CONSTRUÇÃO DAS CASA. A PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2010 PÚBLICOU O Chamamento Público 003/2011 (que teve como declarada em 19/04/2012 vencedora em a empresa Construtora Arpa e Serviços Ltda.)

E PERMANECERAM ATÉ MAIO DE 2011. O POVO NÃO ATENDEU A DECISÃO JUDICIAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DETERMINAVA QUE OS MORADORES TINHA QUE DESOCUPAR O LOCAL ( LIMINAR DE REENTEGRAÇÃO DE POSSE).

ENTÃO A FAMÍLIA FORAM RETIRADAS PELA TROPA DE CHOQUE, APROXIMADAMENTE 400 POLICIAIS PARTICIPARAM DA AÇÃO QUE CONTOU ATÉ COM UM ELICÓPETERO. TODAS AS CASAS FORAM DESTRUÍDAS, O PREJUÍZO DOS MORADORES FORAM TREMENDOS, SOBRETUDO AQUELES QUE ACREDITAVAM QUE NUNCA SAIRIAM DO ENTÃO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

VÁRIAS FAMÍLIAS QUE VIVIAM NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA PASSARAM A MORAR NA QUADRA POLIESPORTIVA POR CERCA DE 03 MESES, PASSARAM FRIO, TRISTEZA, MAS PERMANECERAM NA LUTA. O DIREITOS HUMANOS, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍTICOS, IGREJAS, MORADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS AJUDARAM INTENSAMENTE PRINCIPALMENTE A ONG ADB QUE REPRESENTAVA O POVO SOFRIDO DA DESOCUPAÇÃO, A PREFEITURA MUN. DE ARACRUZ COMEÇOU A PAGAR O ALUGUEL SOCIAL E ESTÁ PAGANDO ATÉ HOJE, JÁ ATRASOU ALGUMAS VEZES, MAS É ALUGUEL CERTO, O DINHEIRO TARDA MAIS NÃO FALA,

COM A CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS A BARRA DO RIACHO SERÁ OUTRA. COM A OBRA DO TABR – TERMINAL AQUAVIÁRIO DE BARRA DO RIACHO MUITA GENTE VEIO PARA BARRA DO RIACHO EM BUSCA DO SONHADO EMPREGO E MUITOS TRABALHARAM E TRABALHAM NA OBRA. O ALUGUEL, CASAS, ENCARECERAM. SINCERAMENTE ACREDITO QUE ESTA OBRA FOI UM DOS CATALIZADORES PARA QUE A OCUPAÇÃO OCORRESSE.

HOJE TANTO O MOVIMENTO SOCIAL ESTÁ FELIZ, COMO TAMBÉM O POVO, A JUSTIÇA, OS POLÍTICOS, IGREJAS, ENTIDADES, POIS FINALMENTE AS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS. MEUS PARABÉNS A TODOS QUE LUTARAM! A LUTA CONTINUA! AFINAL O DEFÍCITE HABITACIONAL DE ARACRUZ É ENORME VILA DO RIACHO, SANTA CRUZ, JACUPEMBA E ARACRUZ PRECISAM MUITO DE CASAS POPULARES. JÚLIO CEZAR F. PERINI.

SEGUE ABAIXO DOCUMENTAÇÃO AFINS:

“Processo : 0002456-86.2012.8.08.0006 (006.12.002456-4) Petição Inicial : 201200452486
Situação : Tramitando                                    Ação : Mandado de Segurança sem Valor
Natureza : Fazenda Estadual                        Data de Ajuizamento: 19/04/2012           Vara: ARACRUZ - FAZ. PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE Distribuição  Data : 19/04/2012 17:09  Motivo : Distribuição por sorteio                   Partes do Processo Autoridade coatora
   PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ
   PRESIDENTE DA COMISSAO ESP DE CHAMAMENTO PUB. DA PREF.MUN.AR
   CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA
Impetrante
   ESTRUTURAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
        16677/ES - MURILO HERINGER SILVEIRA

Juiz: THIAGO VARGAS CARDOSO

Decisão Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ESTRUTURAL – CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apontando como autoridades coatoras o PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ e PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPALDE ARACRUZ, consistente na peça inicial de fls. 02/39, e documentos de fls. 40/277, onde pretende a Impetrante garantir a sua classificação no Processo de Chamamento Público 003/2011 e a desclassificação da empresa considerada anteriormente classificada, bem como a suspensão de todos os atos praticados no referido Processo de Chamamento até o julgamento do presente mandado.
Por petição de fls. 518/520, a Impetrante requer desistência da ação mandamental.
É o relatório. Decido.
Considerando o pedido de desistência formulado nos autos e a enorme repercussão social da demanda, REVOGO de imediato a liminar concedida às fls. 280/283.
Intimem-se as Autoridades Coatoras e o litisconsorte passivo para se manifestarem quanto ao pedido de desistência.
Cumpra-se a presente como mandado, por oficial de justiça de plantão.
Comunique-se ao Exmo. Relator do Agravo de Instrumento.

Dispositivo Considerando o pedido de desistência formulado nos autos e a enorme repercussão social da demanda, REVOGO de imediato a liminar concedida às fls. 280/283.”

FONTE: http://www.tj.es.gov.br